Processo 208080/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2016 08:01
Autuado em 21/03/2016 08:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4454/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4454/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2017 Acórdão   4454/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.
Gestor atual GISLAINE BACCAS BELINI
Gestor das Contas GISLAINE BACCAS BELINI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 11:21 do Protocolo 698614/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4454/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1006/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1126/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3064/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 10:39 DP  
26/10/2017 11:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2087/2017 -
11/10/2017 13:22 GCFAMG  
04/05/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 3879/2017 - Regularidade. PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2017 09:37 COFIM Informação nº 289/2017 - Fundo de Pensões dos Servidores Públicos de Boa Esperança. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 267/17 - GCFAMG.
22/02/2017 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 267/2017 -
21/02/2017 14:23 COFIM  
21/02/2017 13:59 GCFAMG  
11/10/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 13954/2016 - Ao relator. Juntada de novos documentos. Ao e. Relator para exercício do juízo de admissibilidade.
24/08/2016 15:50 COFIM  
18/08/2016 11:35 DP  
17/08/2016 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1126/2016 -
26/07/2016 08:04 COFIM Informação nº 850/2016 - Fundo de Pensões dos Servidores Públicos de Boa Esperança. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 1006/16-GCFAMG, peça processual nº 12.
22/07/2016 08:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1006/2016 -
15/07/2016 07:55 SMPjTC Requerimento nº 91/2016 - Necessidade de juntada dos respectivos extratos Ementa: Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 3605/2016 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2016 08:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3064/2016 -

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